Prorrogadas inscrições para Seminário Virtual sobre o Curso de Direito Processual Público

Público ? Um curso de pós-graduação pela internet, que será realizado entre os dias 9 e 13 de agosto.

Google deve suspender blog por depreciar imagem

Brasil Internet LTDA. determine a imediata suspensão da veiculação do "blog do Paulo Doido" pela internet

Direito do consumidor. Apelação cível. Indenização de danos morais e materiais. Venda de passagens aéreas através da internet. Responsabilidade solidária da empresa aérea em razão do credenciamento de terceiros para venda de passagens.

Reparação de danos materiais e morais. Transferência de valores via internet da conta corrente da autora. Alegação de fraude. Imputação da autoria da transferência ao demandante. Ausência de prova nesse sentido.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Obrigação de entrega de mercadoria. Venda feita pela internet. Relação de consumo. Divulgação de preço abaixo do real valor. Aplicáveis à espécie os princípios da boa-fé, equilíbrio e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Serviço prestado pelos provedores de acesso à internet. Art. 155, II, da CF, e 2º, II, da LC nº 87/96. Serviço de valor adicionado. Não-Incidência De ICMS.

Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados

Sindpesp; entidade avalia que discurso misógino na Internet também colabora para a alta deste tipo de crime

Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada

entravam em contato pela internet, para uma vendedora específica, o que gerou uma insatisfação e

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Câmara aprova projeto sobre entidades filantrópicas

divulgação de todas as movimentações pela internet?, explicou o deputado Carlos Abicalil.

Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único

A Telemar alerta sobre um falso e-mail circula pela internet, avisando os internautas que o pulso

Princípios fundamentais: o art. 1º das Constituições do Brasil.

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Da Regulação

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Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)

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